Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

TJSP nega Habeas Corpus a bispos da Renascer

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

TRF5 nega pagar salários acima do teto

Juiz concede tutela antecipada a paciente com problemas respiratórios

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

Horas extras. Minutos que antecedem e sucedem à jornada de trabalho. Uniformização. Desconsideração superior a dez minutos. Negociação coletiva. Artigo 7º, inciso XXVI, da CF/88.

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 597/99, de autoria do ex-senador José Eduardo Dutra, que dispõe sobre distribuição gratuita de medicamentos e material necessários a sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional

O psicotécnico deve conter caráter estritamente objetivo

Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo

Estudante é presa em flagrante por racismo